Sou aposentado e faço radioterapia. Posso pedir isenção do Imposto de Renda?
Se você é aposentado e faz tratamento com radioterapia, pode, sim, terdireito à isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). ALei 7.713/88garante esse benefício para pessoas com neoplasia maligna (câncer), independentemente do estágio da doença.
Ou seja, mesmo que você já tenha passado pelo tratamento e esteja curado, o direito à isenção continua valendo.
Muitos aposentados e seus familiares desconhecem essa informação e continuam pagando imposto sobre a aposentadoria sem necessidade durante o tratamento oncológico.
Além da suspensão da cobrança mensal do Imposto de Renda, é possívelsolicitar a devoluçãode valores já desembolsados. Veja como funciona.
Quais tipos de câncer garantem a isenção do IRPF?
A isenção do Imposto de Renda por doença grave não se limita a um tipo específico de câncer. Qualquer neoplasia maligna se enquadra no direito, independentemente da localização ou do estágio da doença. Isso inclui câncer de pulmão, mama, próstata, estômago, intestino, entre outros.
A única exigência para obter o benefício é:
– Ser aposentado, pensionista ou reformado;
– Ter sido diagnosticado com câncer em algum momento da vida.
Isso significa que não importa se o tratamento foi recente, se ainda está fazendo sessões de quimio e radioterapia ou se você já está curado. Caso tenha o diagnóstico e esteja aposentado, você pode solicitar a isenção.
Quem já passou por essa condição necessita fazer acompanhamento médico constante, uma vez que podem sofrer recidivas. Portanto, o direito deve ser mantido.
Mais: Como manter a qualidade de vida se eu tenho uma doença grave?
Como solicitar a isenção do Imposto de Renda?
O primeiro passo é obter umlaudo médico oficialemitido por um médico do serviço público de saúde, como do SUS ou do INSS. Esse laudo deve atestar a existência da doença e a necessidade do tratamento, indicando o CID (Código Internacional de Doenças).
Com esse documento em mãos, o pedido pode ser feito de maneira administrativa.
Mas, atenção: a isenção é aplicada apenas sobre os rendimentos de aposentadoria, reforma (que equivale à aposentadoria de militares) e recebimentos de pensão.
Além de suspender os descontos futuros, se você já teve imposto descontado nos últimos cinco anos, pode pedir a devolução dos valores pagos indevidamente. Esse processo pode ser burocrático se feito sozinho, mas contar com o suporte de especialistas facilita a recuperação do seu dinheiro sem dores de cabeça.
Leia também: Tudo sobre o laudo médico oficial: como ganhar a isenção do imposto de renda
Como este benefício pode melhorar a sua qualidade de vida
O tratamento contra o câncer exige gastos constantes com medicamentos, consultas, exames e deslocamentos. A isenção do Imposto de Renda representa uma economia significativa todos os meses, permitindo que o valor antes descontado no imposto seja direcionado para sua saúde, conforto e bem estar.
Se você já pagou imposto sem necessidade, pode recuperar esses valores e utilizá-los para melhorar sua qualidade de vida, investir em terapias complementares ou qualquer outra necessidade.
Ainda tem dúvidas sobre o seu direito?
Se você ou um familiar passa por tratamento de radioterapia ou qualquer outro procedimento oncológico, pode estar pagando imposto indevidamente. Não deixe de buscar seus direitos!
Uma equipe especializada em recuperação de tributos pode ajudá-lo a garantir a isenção e devolver valores já pagos para a sua conta, garantindo mais segurança financeira e qualidade de vida.
